Convenção de arbitragem pode constar de título executivo

É possível a execução de título que contém cláusula compromissória.

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual